Esta etapa do processo é fundamental, portanto, é preciso analisar minuciosamente todos os elementos que compõem as certidões. A análise dos documentos serve para identificar erros que poderão causar problemas no processo de reconhecimento da cidadania. Desse modo, eles poderão ser retificados nos cartórios com um simples pedido de retificação extrajudicial ou através de uma ação judicial, que requer a contratação de um advogado. Durante o processo, algumas divergências nos nomes e sobrenomes e nas datas podem parecer obstáculos intransponíveis, mas basta seguir o procedimento correto para recolocar o seu processo nos trilhos. Para entrar com um pedido extrajudicial de retificação, tomar  como base o art. 110 da Lei 6015 que estabelece que é possível fazer as mudanças necessárias através da comprovação do erro de transcrição do cartório. O erro pode ser comprovado através das certidões anteriores àquelas que deverão ser retificadas. No município (comune) onde trabalhamos o funcionário do Registro Civil (Stato Civile) não faz objeção a algumas situações tais como a presença de dois “s” no lugar de dois “z”, mas isso não quer dizer que esta regra se aplica a todos os processos. Existe um critério de interpretação que é aplicado com alguma flexibilidade pelo funcionário do comune dentro do que é estabelecido pelas leis italianas. Como exemplo, podemos citar o caso da família que tem o sobrenome Ragazzi (que significa “rapazes” em italiano) e que no Brasil é comumente escrito como Ragassi: evidentemente, os dois se referem à mesma família, mas, na Itália não se escreve Ragassi com dois “s” e esse tipo de erro muitas vezes é aceito, porém, se o sobrenome for como o meu, Rizzotti (que não se remete diretamente a uma palavra do vocabulário italiano) e o sobrenome no Brasil for escrito como Rissotti com dois “s”, sem dúvida nenhuma haverá um problema, pois aqui na Itália existe uma outra família, cujo ramo não tem nada a ver com a minha, que tem o sobrenome Rissotti. Eu garanto que não vale a pena correr este risco. Outro aspecto importante a ressaltar é que costumam ser aceitos sem problemas os nomes “abrasileirados” como, por exemplo, João em vez de Giovanni, Pedro em vez de Pietro, José em vez de Giuseppe, e assim por diante. Cada comune tem a sua forma de interpretar e realizar o processo dentro das prerrogativas das leis italianas. Neste sentido procuramos seguir sempre, sem nenhuma hesitação, o que é recomendado pelos funcionários de cada comune, assim, podemos garantir com toda segurança para o nosso cliente que o seu processo de reconhecimento da cidadania italiana aqui na Itália não terá este tipo de problema. É muito importante apresentar todas as certidões obrigatórias que comprovem a linha de descendência, que, por sua vez, devem ser em inteiro teor (ou seja, onde constem todos os nomes, sobrenomes, datas e locais) e todas as informações devem ser coerentes entre si. Não é só uma questão de rigor burocrático, mas, para o funcionário do Stato Civile qualquer palavra que possa gerar outra interpretação que não esteja de acordo com as diretrizes adotadas pelo comune poderá fazer com que as certidões tenham que ser corrigidas no Brasil, retraduzidas e legalizadas novamente no Consulado Italiano. Um verdadeiro desastre!
Para que isso seja evitado, preencha o formulário abaixo, e envie uma cópia das certidões em inteiro teor incluindo a certidão do antenato italiano e a certidão negativa de naturalização (CNN) para que possamos fazer uma análise preventiva da situação dos seus documentos.

 

 

 

 

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