Passo a passo na Itália

Foto: Carlos Rizzotti – Strada Mattonata di Assisi

 Após concluir todas as etapas do processo no Brasil, ou seja, depois de ter feito todas as retificações, legalizações no MRE, traduções e apostilamento das certidões, chegou a hora de fazer as malas e partir para a Itália para realizar o tão almejado percurso de reconhecimento da cidadania italiana. Alguns cuidados importantes deverão ser tomados antes da viagem, para não transformar esse sonho num verdadeiro pesadelo. Para organizar bem esta etapa é importante seguir os seguintes passos:
Faça um cronograma coerente com a validade dos documentos já traduzidos e apostilados, pois eles são válidos durante um prazo estabelecido pela lei DPR n° 445 de 28 de dezembro de 2000 Art. 41 (clique aqui, para ver a lei). Então, é preciso lembrar-se de que terá em média seis meses para dar entrada no reconhecimento da cidadania na Itália. Alguns comuni trabalham com prazos mais flexíveis, mas é melhor não arriscar. A lei estabelece que, quando o prazo está expirado, você pode fazer uma anotação na parte inferior do documento certificando que os dados são corretos e que não foram alterados, dando a possibilidade de o Ufficiale Dello Stato Civile pedir a averiguação da autenticidade do certificado, o que significa mais tempo perdido. Não aconselho.
Caso escolha fazer sozinho, enquanto ainda estiver no Brasil, procure fazer o seguinte:
Estude italiano, pois um bom entendimento da língua é fundamental para compreender as questões burocráticas e seguir corretamente as informações passadas pelos funcionários do comune.   
Procure informações sobre o comune escolhido para saber como são feitas as práticas de reconhecimento da cidadania, quais são os prazos e, se possível, tente entrar em contato com a pessoa responsável (Ufficiale  Dello Stato Civile) para solicitar uma análise do processo via e-mail. Veja um exemplo aqui.
Entre em contato com amigos ou parentes na Itália para saber se essas pessoas podem hospedar você pelo tempo necessário para concluir o processo ou se eles poderão lhe ajudar a alugar uma casa. Sem nenhuma referência, sem uma renda declarada e sem falar corretamente italiano será quase impossível conseguir alugar uma casa que lhe forneça os documentos necessários para dar entrada na residência (iscrizione anagrafica). Há dez anos, quando chegamos na Itália, foi exatamente esse tipo de problema que eu e minha mulher enfrentamos. Para a chegada, fizemos uma reserva em um Residence, que nada mais é que um quarto com banheiro e uma minúscula cozinha (Monolocale). Ficamos hospedados por dois meses ali. Eu já era cidadão italiano quando cheguei, sabia falar um pouco, mas ninguém queria me alugar um apartamento porque eu ainda não tinha um emprego. Depois de muita insistência, consegui obter um contrato de 4 anos mediante o pagamento de 13 parcelas adiantadas, ou seja, 10 meses de aluguel e duas parcelas de garantia do imóvel, mais uma parcela para a imobiliária. É extremamente importante que esta parte esteja bem definida, pois para dar entrada no processo é preciso ter um endereço fixo, ou seja, passível de verificação por parte das autoridades responsáveis pelo controle demográfico do município.
Escolha um voo direto para Itália, assim, receberá o carimbo de entrada no passaporte das autoridades italianas de fronteira . Este carimbo será sua declaração de presença. Caso você entre na Europa por um outro país do Espaço Schengen, será preciso ir até a Questura solicitar a declaração de presença. Você terá apenas os oito primeiros dias a partir da data de entrada que consta no passaporte para solicitar a declaração de presença; caso você perca este prazo, não será mais possível dar entrada no processo. Para consultar a lei, clique aqui
Caso tenha conseguido uma casa de um amigo ou parente para morar, anote bem o endereço e, com o seu passaporte, vá diretamente para a Agencia Dell’ Entrate (Receita Federal) e requeira seu codice fiscale.(CPF).  Clique aqui.
Vá ao comune no setor que se chama Ufficio Anagrafe para fazer o pedido de residência (iscrizione anagrafica) com os seguintes documentos:            
Cessione di Fabbricato  (dispensável apenas caso você tenha um contrato de locação no seu nome registrado na Agenzia delle Entrate. Obviamente, nesse caso, você já deve ter um codice fiscale). Clique aqui
Passaporte com carimbo de entrada na Itália. 
Preencha quatro páginas de formulários. Para ver  o módulo, clique aqui. 
Vá ao Ufficio Dello Statto Civile e protocole o pedido de reconhecimento da cidadania italiana com o funcionário responsável por esta área (Ufficiale). Cada comune trabalha diferentemente: alguns pedem que se faça este pedido antes da residência e outros depois. De qualquer forma o pedido será formalizado somente depois da iscrizione anagrafica.
É importante saber que para fazer o pedido de residência in attesa di cittadinanza (Iure Sanguinis) não será necessário o permesso di soggiorno. Para saber mais, clique aqui. Existe uma circular que permite a permanência de três meses em solo italiano na espera do reconhecimento da cidadania.
Escreva em uma etiqueta o seu nome e sobrenome e cole na caixa de correio e na campainha da casa onde está hospedado.
Aguarde a passagem do Vigille Urbano nos próximos dias. Não existe um dia certo para ele passar. Geralmente ele passa nos primeiros vinte dias, mas o limite máximo por lei é de quarenta e cinco dias .
Aguarde a chegada da comunicação de non renuncia (não renuncia). O pedido é feito pelo comune aos Consulados Italianos no Brasil conforme a origem das certidões que compõem o seu processo, que podem pertencer a mais de uma jurisdição, ou seja, se todas as suas certidões foram emitidas por cartórios do mesmo Estado, o pedido será feito para um único Consulado italiano, se algumas certidões foram emitidas em cartórios de Estados diferentes, o pedido será feito a todos os respectivos Consulados Italianos . Este pedido é para saber se não houve a renúncia da cidadania italiana por parte de nenhum dos descendentes em linha direta, até o requerente. Se houver uma confirmação do Consulado de não ter havido renúncia, o Sindaco assinará um documento autorizando o Ufficiale Dello Stato Civile a transcrever a certidão de nascimento (e de casamento, se houver) do recém-reconhecido cidadão no livro dos registros de nascimento do comune. O requerente deverá assinar um documento para solicitar a transcrição das suas certidões. Quando o comune comunicar que a transcrição foi realizada, aí sim será possível providenciar todos os documentos italianos.
 
Para mais informações ou contratar nossos serviços, preencha nosso formulário abaixo.

 

 

 

 

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