Passo a passo no Brasil

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Foto: Carlos Rizzotti

 Depois de ter descoberto a origem do antenato italiano, chegou o momento de montar o processo para reconhecer a cidadania diretamente na Itália. Siga o passo a passo.
  • Requerer à igreja ou ao comune uma cópia da certidão do antenato italiano.
  • Reunir todas as certidões da família para reconstituir a linha de ascendência que parte de você até chegar no antenato italiano. Se não encontrar junto à família todas as certidões (especificadas abaixo) requerer nos cartórios as que estão faltando. É importante ter todas em mãos para verificar como estão escritos os nomes e sobrenomes, pois eles podem apresentar variações.
  • Requerer a Certidão Negativa de Naturalização. Através deste documento é possível comprovar se houve ou não a naturalização do antenato italiano no Brasil. A solicitação deste documento deve ser feita ao Ministério da Justiça. O pedido é  muito simples de se fazer, pois é online e gratuito. É muito importante que o pedido da CNN do antenato italiano contenha todas as variações dos nomes existentes nas outras certidões (nascimento, casamento, óbito). Para que a Certidão tenha validade é necessário autenticá-la. A autenticação é feita na própria página online no canto superior esquerdo da página. Clique aqui
  • Depois de obter o resultado da CNN e constatar que tem direito à cidadania, começar a montar o processo propriamente dito. Requerer nos cartórios onde as pessoas da sua família estão registradas uma cópia em inteiro teor da certidão de nascimento, casamento, óbito (caso for necessário) de todos os ascendentes em linha direta com o antenato italiano (certidões antigas não podem ser incluídas no processo). Verificar os eventuais erros e corrigi-los, para que possam ser retificados. Para saber sobre as retificações, clique aqui e para ver o endereço dos cartórios, clique aqui.
  • Depois de ter retificado todos os erros das certidões brasileiras, elas deverão ser traduzidas para a língua italiana por um tradutor juramentado.
  • As certidões brasileiras devidamente retificadas deverão ser legalizadas a partir do apostilamento em cartório para serem reconhecidas nos países que fazem parte da Convenção da Haia.
  • As traduções em italiano feitas no Brasil das certidões brasileiras também deverão ser legalizadas a partir do apostilamento em um cartório brasileiro (Convenção da Haia).
Muitas vezes os processos realizados na Itália podem esbarrar em algumas particularidades. No caso, por exemplo, em que o processo venha a ser realizado em um comune pequeno, é comum encontrar um funcionário responsável que, por inexperiência na realização deste tipo de processo, simplesmente se nega a fazê-lo, ou então, se neste comune houver muitos casamentos ou mortes no mesmo mês em que você der entrada no seu processo, ele poderá sofrer um atraso significativo, pois não é raro que o departamento de registro civil conte com um único funcionário: o Ufficiale dello Stato Civile. Por isso, dou um conselho: se você tem a intenção de vir reconhecer a sua cidadania na Itália sem saber falar bem italiano e sem ter alguém que lhe possa ajudar, como um parente ou amigo que já mora aqui na Itália, escolha um comune médio (não é necessário fazer o seu processo no comune de origem do seu antenato), onde tenha uma universidade, porque é mais fácil de alugar um imóvel e o comune será mais ágil com o processo. Veja abaixo quais são as certidões necessárias para o processo.
Bisavô (italiano)*
Nascimento ou Batismo ( nascita ou battesimo na Itália);
Casamento (no Brasil ou na Itália);
Óbito (caso seja falecido);
Certidão de Naturalização (positiva ou negativa).

*Nota: se seu ascendente italiano for o seu trisavô, o procedimento será praticamente o mesmo, com a diferença de que será adicionada mais uma geração ao processo. As certidões do seu bisavô passarão a ser as mesmas indicadas para o seu avô.

Avô
Nascimento;
Casamento;
Óbito (caso seja falecido).
Pai
Nascimento;
Casamento;
Óbito (caso seja falecido).
Filho (Você)
Nascimento;
Casamento (caso seja casado).
Todas as certidões devem ser originais em inteiro teor e o prazo de validade delas é de no máximo um ano, ou seja, quando finalmente se dará entrada no processo aqui na Itália, as legalizações realizadas no consulado deverão ter no máximo seis meses. Então, organize-se conforme o seguinte cronograma: depois da chegada na sua casa da carta enviada pelo comune com a certidão italiana original do seu antenato e de usar o sobrenome que consta nessa certidão para requerer a CNN (onde devem constar também todos os modos em que o nome do antenato está escrito em todas as certidões) e certificar-se de que não houve naturalização, ou então, se o antenato tiver se naturalizado, certificar-se de que, antes da naturalização, o filho dele, que é seu avô ou bisavô, já tinha nascido. Depois de estar 100% certo de que tem o direito à cidadania, requeira nos cartórios as certidões mencionadas acima, faça as retificações se necessário, requeira a legalização no MRE, escolha um tradutor juramentado na lista oferecida pelo consulado de sua jurisdição, faça uma cópia  em formato digital dos documentos traduzidos e envie ao seu assessor na Itália, ou à pessoa que lhe está ajudando nesse processo, ou então, diretamente ao funcionário do comune onde será feito o processo, desde que ele se disponibilize a fazer isso, pois não são todos que dão essa possibilidade. Depois de receber um parecer positivo em relação a esse material, entre no site do Consulado Italiano de sua jurisdição e agende para fazer a legalização das certidões que serão anexadas à tradução juramentada, transformando esses pares em um único documento. Atenção: depois que a tradução for grampeada à certidão, elas não poderão mais ser separadas, senão todo o seu trabalho será perdido!
Para mais informações ou requisitar os nossos serviços, entre em contato conosco através do formulário abaixo:

 

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