Quem tem direito

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Foto: Carlos Rizzotti

Hoje em dia existem muitas fontes de comunicação que facilitam a realização de pesquisas para encontrar os documentos necessários para a montagem do processo. A primeira ação é descobrir se você tem algum antenato italiano. Você já deve ter ouvido alguém da família contar aquelas histórias sobre o nonno ou a nonna que vieram da Itália. Pois bem, entrar em contato com a parte mais antiga da família e tentar descobrir as suas origens é sempre interessante. Locais de nascimento, casamento, óbito, datas, nomes, certidões e documentos esquecidos em algum armário durante décadas muitas vezes acabam facilitando muito o percurso. Reúna tudo o que puder e tente formar a seguinte sequência: certidão de nascimento, casamento, óbito, se for o caso, de quem segue a linhagem de ascendência (pai ou mãe) partindo de você até chegar na certidão de casamento do antenato italiano. Requeira no cartório a segunda via de todas as certidões que estiverem faltando. O  importante no início é tentar identificar o ano e o local onde o antenato italiano nasceu. Se o nome da cidade de nascimento dele não estiver declarado na sua certidão de casamento ou nas outras onde conste o seu nome, a etapa seguinte será procurar saber onde e quando ele chegou no Brasil, pois, muitas vezes, o documento do porto de entrada e o da hospedaria de imigrantes fornecem o nome da cidade de origem do imigrante. Para fazer sua pesquisa, clique aqui. Se mesmo assim o nome da cidade não for encontrado, existem outras possibilidades de pesquisa que devem ser realizadas na Itália. O importante é não desanimar diante dos obstáculos. Antes de contratar qualquer serviço de assessoria, utilize tudo o que está à sua disposição esgotando todas as possibilidades. Será um trabalho árduo, mas muito gratificante, que vai aproximá-lo um pouco mais das próprias origens e ajudá-lo a entender melhor o processo. Antes de fazer todas essas pesquisas e encontrar os documentos necessários, deve saber que quando a linha de parentesco é formada por somente homens não existem limites de geração e a cidadania italiana é garantida, com algumas exceções, como no caso de naturalização do antenato italiano no Brasil. Se um dos seus filhos tiver nascido antes da naturalização, este filho terá o direito à cidadania italiana, mas caso o irmão menor tenha nascido depois da naturalização do pai, esse irmão não terá direito à cidadania. Se na linha que transmite a cidadania há uma mulher que tenha nascido na Itália ou que seja filha de italianos nascida no Brasil e que tenha tido filhos antes 1948, ela não poderá transmitir a cidadania para estes filhos. Porém, se esta mesma mulher tiver tido filhos que nasceram depois de 1948, eles terão o direito à cidadania. Isso porque estava em vigor uma lei na Itália antes de 1948 que dizia que as mulheres não transmitiam a cidadania. A partir de 1º de janeiro de 1948 foi promulgada a lei que passou a permitir que as mulheres transmitissem a cidadania italiana aos seus filhos. No caso de descendente com este problema será necessário entrar com uma ação judicial na Itália ou esperar que o governo italiano modifique a lei. Para saber mais,  clique aqui.  Além disso, existem casos em que os documentos que comprovariam o nascimento do antenato foram destruídos por causa de acidentes naturais ou pelas guerras que atingiram os locais onde estes documentos estavam arquivados. Nesses casos, infelizmente, não existe como resolver o problema.   Em seguida, deve-se optar por dar entrada no processo no Brasil, junto ao consulado Italiano da sua jurisdição, ou diretamente na Itália. Seja qual for a sua opção, é importante considerar que neste processo de reconhecimento da cidadania italiana (iure sanguinis) é preciso seguir com muita atenção as etapas e procedimentos legais que são exigidos pelos órgãos competentes.
Caso necessite de mais informações, entre em contato conosco através do formulário abaixo.

 

 

 

 

 

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