Reconhecimento dos diplomas na Itália

BandieroneMiur

Olá pessoal. Este post foi feito pensando em fornecer informações interessantes para estudantes universitários e profissionais que desejam saber como funciona o sistema educacional italiano no momento de requerer o reconhecimento dos estudos realizados em outros países. Para tratar deste assunto de modo mais específico, apresento a seguir o texto extraído do site do Ministério da Educação, do Ensino Superior e da Pesquisa da Itália (MIUR).c
Equivalência entre graus acadêmicos finais estrangeiros e os graus acadêmicos finais italianos

Os graus acadêmicos obtidos no exterior não possuem valor legal na Itália (art.170 do R.D. n.1592/1933). Os art. 170 e 332 do mesmo decreto preveem, para os que possuem graus acadêmicos estrangeiros, a possibilidade de solicitar a equivalência aos graus italianos correspondentes.

Devido à autonomia inerente às Universidades, as autoridades acadêmicas têm total competência para avaliar se os graus obtidos no estrangeiro podem ter correspondência no nosso sistema de instrução superior.

O requerimento deve ser enviado ao REITOR de um ATENEO cujo Estatuto apresente um percurso de estudos compatível com o concluído no estrangeiro.

Os documentos que devem ser anexados são os seguintes:
original do grau final de escola secundária superior (ou certificado substitutivo), que seja válido para a admissão na universidade do país no qual ele foi obtido.

tradução oficial em italiano do certificado ou diploma referido na alínea a);
declaração de valor a respeito do mesmo grau referido na alínea a), emitida pela Representação Diplomática ou Consular italiana do país a cuja legislação educacional refere-se o grau em questão;

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grau acadêmico – em original – do qual se solicita o reconhecimento, acompanhado da tradução oficial em italiano e da declaração de valor emitida pela Representação Diplomática ou Consular italiana do país a cuja legislação do ensino superior refere-se o grau em questão;

certificado – em original – com informações pormenorizadas a respeito dos cursos frequentados e dos exames realizados no

estrangeiro para obter o grau acadêmico estrangeiro referido na alínea d);

tradução oficial em italiano do certificado referido na alínea e);

programas de estudo (em papel timbrado com a insígnia da universidade estrangeira ou reconhecidos com o carimbo da universidade em questão) de todas as disciplinas incluídas na grade curricular estrangeira, com a respectiva tradução em italiano; a autenticidade de tais programas deve ser confirmada pela Representação Diplomática ou Consular no local;

geralmente, devem ser anexadas 2 fotografias no formato utilizado para a carteira de identidade, sendo que uma delas deve ser autenticada. 

As autoridades acadêmicas podem:

declarar a equivalência, para todos os efeitos, do grau acadêmico estrangeiro ao grau correspondente da Universidade italiana ou não;

garantir o reconhecimento parcial de cada exame, com a subsequente obrigatoriedade de o interessado inscrever-se em um ano intermediário do curso de estudos italiano para completar os exames e, eventualmente, preparar e discutir a tese final.

O processo de equivalência/reconhecimento conclui-se com a emissão de um decreto do reitor que torna executiva a deliberação do Senado Acadêmico.

O reconhecimento dos graus acadêmicos estrangeiros pode ser feito também com base nos acordos culturais bilaterais específicos estipulados com outros países ou convenções.

Os cidadãos pertencentes à Comunidade Europeia e residentes na Itália, após submeterem a documentação pertinente à Representação Italiana competente, poderão apresentar o pedido de reconhecimento diretamente à Secretaria da

Universidade Italiana escolhida (a apresentação pode ser feita até o dia 5 de novembro com possibilidade de prorrogação até o dia 31 de dezembro de cada ano).

Os cidadãos comunitários residentes no exterior e os extracomunitários residentes no exterior ou residentes na Itália, mas desprovidos de uma autorização de residência válida, devem apresentar o pedido de reconhecimento, acompanhado por toda a documentação necessária, à Representação Diplomática competente da própria jurisdição no país a cuja legislação do ensino superior refere-se o grau estrangeiro; a Representação Diplomática, após verificar a coerência formal dos pedidos, responsabiliza-se por enviá-los às universidades italianas (a apresentação pode ser feita até o dia 31 de agosto de cada ano).

Os órgãos competentes para fornecer informações pormenorizadas a respeito dos documentos que devem ser anexados são as autoridades diplomáticas italianas no exterior e, na Itália, as Secretarias de Estudantes ou os Departamentos reservados ao atendimento dos estudantes estrangeiros de cada universidade.

As Embaixadas que representam em vários países estrangeiros o nosso Ministério das Relações Exteriores para tratar da questão dos graus estrangeiros têm como referência o seguinte gabinete ministerial: MAE – Direzione Generale per la Promozione e Cooperazione Culturale (Direção Geral para a Promoção e a Cooperação Cultural) – Ufficio VI – P.le della Farnesina, 1 – 00194 ROMA –

Fonte: Ministério  da Educação, do Ensino Superior e da Pesquisa                                                                                                      

Texto original em Italiano traduzido por Mariângela Souza Ragassi.

 

 

 

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